Comentários
(2)
Fernando Ramalho
Comentário · há 9 anos
Minha mãe doou a casa dela para o meu irmão e me deixou sem nada. E agora?
Estevan Facure · há 9 anos
Veja o Art. 496 do Código Civil e mudará seus conceitos.
Art. 496. É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.
Parágrafo único. Em ambos os casos, dispensa-se o consentimento do cônjuge se o regime de bens for o da separação obrigatória.
Art. 496. É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.
Parágrafo único. Em ambos os casos, dispensa-se o consentimento do cônjuge se o regime de bens for o da separação obrigatória.
Recomendações
(3)
D
David Fontana
Comentário · há 9 anos
Perfis que segue
(3)Carregando
Seguidores
Carregando
Tópicos de interesse
(1)Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Outros perfis como Fernando
Carregando